TERMOS DE SERVIÇO
Termos de Serviço do Site BELGIO
1. Introdução
1.1 Bem-vindo ao site BELGIO!
Estes Termos de Serviço ("Termos", "Contrato") estabelecem os termos e condições que regem o seu acesso e uso do site BELGIO ("Site", "Plataforma"), de propriedade da BELGIO ("Nós", "Nosso"). Ao acessar ou utilizar o Site, você ("Usuário", "Você") concorda em estar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com estes Termos, você não deve acessar ou utilizar o Site.
1.2 Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o Site, você declara que leu, compreendeu e aceitou estes Termos. Você também concorda em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis ao seu acesso e uso do Site.
1.3 Modificações dos Termos
Nós, da BELGIO, reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As modificações entrarão em vigor no momento da sua publicação no Site. Se você não concordar com as modificações, você deve cessar o uso do Site.
2. Descrição do Site
O Site oferece uma variedade de produtos e serviços relacionados a relógios de alta qualidade. Os produtos e serviços podem ser adquiridos diretamente no Site ou através de links para sites de terceiros.
3. Acesso ao Site
O acesso ao Site é gratuito e não exige registro. No entanto, podemos limitar o acesso a determinadas áreas do Site ou exigir o registro para utilizar determinados recursos.
4. Uso do Site
4.1 Conduta do Usuário
Ao usar o Site, você concorda em agir de forma ética e responsável, e em não se envolver em nenhuma atividade que possa prejudicar o Site, a BELGIO ou a outros usuários. Você concorda em não:
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Utilizar o Site para qualquer fim ilegal ou prejudicial;
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Transmitir ou publicar qualquer conteúdo que seja difamatório, obsceno, ameaçador, abusivo, odioso, discriminatório ou de outra forma ofensivo;
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Interferir ou interromper o funcionamento normal do Site;
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Tentar obter acesso não autorizado ao Site ou a qualquer informação que nele esteja contida;
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Utilizar o Site para enviar ou receber qualquer tipo de spam ou publicidade não solicitada;
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Coletar ou armazenar informações pessoais de outros usuários sem o seu consentimento;
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Fazer qualquer uso do Site que viole qualquer lei ou regulamento aplicável.
4.2 Conteúdo do Usuário
O Site pode conter conteúdo enviado pelos usuários ("Conteúdo do Usuário"). Nós não somos responsáveis pelo Conteúdo do Usuário e não o endossamos. Você concorda que o Conteúdo do Usuário que você submeter ao Site não é ilegal, prejudicial, difamatório, obsceno, ameaçador, abusivo, odioso, discriminatório ou de outra forma ofensivo. Você também concorda que o Conteúdo do Usuário que você submeter ao Site não viola os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
4.3 Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Site, incluindo, mas não se limitando a, texto, imagens, gráficos, software, marcas comerciais e logotipos, é de nossa propriedade ou de nossos licenciados e está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual. Você não pode copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, distribuir, executar, exibir, sublicenciar ou vender qualquer conteúdo do Site sem o nosso consentimento prévio por escrito.
5. Links para Sites de Terceiros
O Site pode conter links para sites de terceiros. Nós não somos responsáveis pelo conteúdo ou práticas desses sites. Você concorda que acessa e usa esses sites por sua própria conta e risco.
6. Isenção de Responsabilidade
NÓS NÃO FAZEMOS NENHUMA GARANTIA EXPRESSA OU IMPLÍCITA SOBRE O SITE, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO E NÃO VIOLAÇÃO. NÓS NÃO GARANTIMOS QUE O SITE SEJA ININTERRUPTO OU LIVRE DE ERROS. VOCÊ CONCORDA QUE USA O SITE POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO. NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU EXEMPLARES RESULTANTES DO USO DO SITE, MESMO SE TIVERMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
7. Limitação de Responsabilidade
A NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL POR QUALQUER DANOS RESULTANTES DO USO DO SITE OU DE QUALQUER SERVIÇO OFERECIDO ATRAVÉS DO SITE, SEJA POR CONTRATO, DELITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU QUALQUER OUTRA TEORIA DE RESPONSABILIDADE, É LIMITADA AO VALOR PAGO POR VOCÊ PELO ACESSO AO SITE OU AO SERVIÇO RELEVANTE.
8. Indenização
Você concorda em nos indenizar, defender e isentar de responsabilidade, bem como nossos diretores, executivos, funcionários, agentes, sucessores e cessionários contra todas e quaisquer reivindicações, perdas, danos, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes ou relacionados à sua violação destes Termos ou ao seu uso do Site.
9. Rescisão
Nós podemos rescindir estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. Após a rescisão, você não terá mais acesso ao Site. Você também concorda que podemos suspender ou desativar sua conta, sem aviso prévio, por qualquer motivo.
10. Disposições Gerais
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa que surja destes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais do Estado de São Paulo, Brasil. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será considerada nula e sem efeito, mas as demais disposições permanecerão em vigor. Estes Termos constituem o acordo total entre as partes em relação ao objeto do presente instrumento e supersedem todos os acordos anteriores ou contemporâneos, escritos ou verbais, entre as partes em relação ao mesmo objeto.
Contato
Se você tiver qualquer dúvida sobre estes Termos, por favor, entre em contato conosco pelo e-mail contato@bybelgio.com
SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor):
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Horário de atendimento: Segunda a Sábado das 08:00 às 18:00
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E-mail: contato@bybelgio.com
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WhatsApp: (44) 99879-7402
(Atualizada em 01/01/2025)